1. Quem somos
Esta Política descreve como a [PREENCHER_DEPOIS:RAZAO_SOCIAL], CNPJ [PREENCHER_DEPOIS:CNPJ], com sede em [PREENCHER_DEPOIS:ENDERECO_COMPLETO] ("Rodovias Online", "nós"), trata dados pessoais no âmbito da plataforma Sigmais Rodovias (sites sigmais.rodovias.online, auth.rodovias.online, www.rodovias.online e aplicativo móvel correlato).
Documento em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Papéis no tratamento
- Controladora: a Concessionária Contratante;
- Operadora: a Rodovias Online;
- Suboperadoras: Prestadoras de Serviço habilitadas.
Para o site institucional, a Rodovias Online atua como Controladora.
3. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
- Nome: [PREENCHER_DEPOIS:DPO_NOME]
- E-mail: [PREENCHER_DEPOIS:DPO_EMAIL]
- Telefone: [PREENCHER_DEPOIS:DPO_TELEFONE_OPCIONAL]
4. Dados pessoais que tratamos
4.1. Cadastro de usuários
Nome, e-mail corporativo, identificador Keycloak, vínculo a empresa, papel/role, senha criptografada.
4.2. Proprietários lindeiros e ocupações em faixa de domínio
Nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço, telefone, cidade, UF, CEP. Coleta indireta com base em obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
4.3. Geolocalização de operadores em campo
Latitude, longitude, precisão, velocidade, trecho, data-hora. Retenção: 48 h para posição atual e 7 dias para histórico. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
4.4. Auditoria
Toda mutação é vinculada ao usuário responsável (legítimo interesse — art. 7º, IX).
4.5. Navegação e logs técnicos
IP, user-agent, cookies de sessão (NextAuth), dados de monitoramento de erros (Sentry).
4.6. Fotografias de inspeção
Armazenadas em Cloudflare R2. Canal para anonimização/remoção disponível pelo DPO.
5. Para que usamos os dados
- Acesso autenticado à plataforma;
- Funcionalidades contratadas pela Concessionária;
- Segurança da plataforma (logs, auditoria, antifraude);
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais (inclusive ANTT);
- Comunicação operacional aos usuários;
- Atendimento a direitos do titular;
- Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Não usamos os dados para marketing, perfilamento ou venda a terceiros.
6. Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V);
- Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II);
- Legítimo interesse (art. 7º, IX);
- Consentimento (art. 7º, I) — formulários de contato e cookies não essenciais.
7. Subprocessadores
- KingHost — hospedagem (Brasil);
- Cloudflare, Inc. — CDN, R2, TLS (EUA);
- Functional Software, Inc. (Sentry) — monitoramento (EUA);
- Google LLC (Workspace) — e-mail corporativo (EUA);
- GitHub, Inc. — repositório/registry (EUA).
8. Transferência internacional
Cloudflare, Sentry, Google e GitHub processam parte dos dados nos Estados Unidos, com fundamento no art. 33, V e IX da LGPD e DPAs com cada subprocessador.
9. Direitos do titular (art. 18)
Confirmação, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, eliminação de dados consentidos, informação sobre compartilhamento, informação sobre consequências da negativa de consentimento, revogação, oposição, revisão de decisões automatizadas. Canal: [PREENCHER_DEPOIS:DPO_EMAIL]. SLA 15 dias corridos.
10. Retenção
- Conta ativa: durante o contrato + 2 anos após inativação;
- Fichas/inspeções: 5 anos após encerramento (compatível com ANTT);
- Localização atual: 48 h; histórico: 7 dias;
- Logs Keycloak: 6 meses; Sentry: 30 dias; Cloudflare/Traefik: 90 dias;
- Backups: 35 dias.
11. Segurança
TLS, autenticação Keycloak/JWT, RBAC, soft-delete e auditoria, allowlist no banco, backups, atualizações contínuas, imagens Docker fixadas por digest. Em incidente, notificamos ANPD e titulares em 3 dias úteis.
12. Cookies
Detalhes na Política de Cookies.
13. Crianças e adolescentes
Uso profissional por adultos. Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos.
14. Alterações
Alterações materiais comunicadas com antecedência mínima de 30 dias aos usuários autenticados.
15. Contato
- DPO: [PREENCHER_DEPOIS:DPO_NOME] — [PREENCHER_DEPOIS:DPO_EMAIL]
- Endereço: [PREENCHER_DEPOIS:ENDERECO_COMPLETO]
- ANPD: www.gov.br/anpd